Rendere pubblici tutti i contratti siglati tra lo Stato e le compagnie minerarie: a chiederlo, per garantire la trasparenza degli accordi, è l’organizzazione non governativa mozambicana Centro de integridade publica (Cip), impegnata nel contrasto alla corruzione.
A tutt’oggi, ha reso noto il Centro, il ministero delle Risorse minerarie ha diffuso sul suo sito i dettagli di appena 11 contratti, precedenti al 2011, quando ancora era possibile inserire negli accordi clausole destinate a rimanere confidenziali.
Il Cip ha inoltre definito “modesto” l’effetto dell’adesione del Mozambico all’Iniziativa di trasparenza dell’industria estrattiva (Itie-Eiti). (Fonte MISNA)
a cura di Marianna Micheluzzi (Ukundimana)
ndr.)
O Centro de Integridade Publica (CIP) é uma organização da sociedade civil moçambicana estabelecida em 2005 com o objectivo de contribuir para a promoção da transparência, boa governação e integridade em Moçambique.
O CIP tem a sua sede na cidade de Maputo, e actua na área de governação através da pesquisa, monitoria e advocacia, provendo igualmente actividades de consciencialização pública. A IBIS apoia o CIP na implementação do seu plano Estratégico.
O Plano Estratégico do CIP (Agosto 2010 a Julho 2014) enfoca sobre:
- Monitoria do Orçamento do Estado e promoção de social accountability
- Dinamizacao da Reforma Anti-Corrupção, através do aprofundamento do quadro legal anti-corrupção, promoção de campanhas de public awareness e do mapeamento do conflito de interesses
- Incentivo à Transparência no sector de Indústrias extractiva e Recursos naturais.